Termos de Uso e Responsabilidade

O USUÁRIO, como pessoa jurídica ("USUÁRIO"), ao optar e se cadastrar para ter acesso à área restrita disponibilizada pela SND Distribuição de Produtos de Informática Ltda., sociedade com sede na Cidade de Barueri, SP na Av. Copacabana, 238 – 5º Andar Conjunto 2, inscrita no C.N.P.J. sob nº 02.101.894/0001-31 - proprietária e responsável pela operação do site www.snd.com.br, via Internet, adere e aceita o presente Termo de Uso ("TDU"), que regula as condições a seguir definidas, e compromete-se a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes regras:

Este Termos de Uso e Responsabilidade estará disponível, via Internet, no Site de Serviços da SND, no momento do cadastramento e em link disponível na área de apresentação do Site.
O USUÁRIO garante que as informações que fornecer serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, responsabilizando-se por mantê-las sempre em tal condição, inclusive procedendo à sua atualização sempre que necessário.
O USUÁRIO reconhece que as funcionalidades do E-Commerce foram suficientemente descritas nas páginas de tutorial mantidas pela SND em seu SITE, e que a SND cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.
Ao utilizar O E-Commerce, o USUÁRIO pessoa jurídica garante que o cadastramento foi realizado de acordo com os poderes, funções de seus prepostos e regras de representação da empresa. Esta deverá responsabilizar-se pela definição, divulgação e controle de seu pessoal designado para a efetivação ou atualização do cadastramento, eximindo a SND de quaisquer responsabilidades e verificações respectivas.
O USUÁRIO, pessoa jurídica está ciente de que o cadastramento no sistema que opera as compras será feito "por CNPJ" de cada cliente, e compromete-se a informar a SND à veracidade dos dados cadastrais.

A confirmação de um pedido por parte do USUÁRIO não garante o atendimento total dos itens que o compõe sendo dependente da quantidade disponível e o tempo de reabastecimento dos estoques.
Não será permitido a compra fracionada de unidades de venda (embalagem) sendo ela a menor unidade disponível para o produto.
Todas as quantidades de produtos informadas pelo USUÁRIO estão diretamente relacionadas à unidade de venda.
O USUÁRIO deverá ser um cliente previamente cadastrado do sistema de ERP da SND estando o seu acesso ao Site dependente da sua liberação neste sistema de ERP.

Tendo em vista o dinamismo das relações na Internet e os reflexos respectivos, o USUÁRIO aceita que este Termos de Uso e Responsabilidade possa ser modificado pela SND a qualquer tempo, bem como as funcionalidades do Site por ele reguladas, independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO, sendo que tais modificações serão aplicáveis a partir da data de sua veiculação no Site, salvo de outra forma expressamente prevista neste TDU. O usuário poderá tomar conhecimento da versão atualizada através da numeração e da data. A Utilização do site pelo usuário, implica a aceitação da mais recente versão do em vigor.
As regras contidas neste Termos de Uso e Responsabilidade poderão ser complementadas por regras específicas devidamente presentes e constantes de outras partes do SITE devido a razões de pertinência, facilidades e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais.
O SND reserva-se o direito de alterar as Condições de Serviço a qualquer altura, recebendo o Usuário um pré aviso de 15 dias através do endereço de e-mail indicado quando do seu registro ao Serviço.

Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual (a "Propriedade Intelectual") associados ao Site da Web e aos respectivos Conteúdos (os "Conteúdos") constituem propriedade exclusiva da SND, das suas afiliadas ou de terceiros. Os Conteúdos encontram-se protegidos pelas leis de direitos de autor vigentes. Os elementos constituintes do Site da Web também se encontram protegidos por leis aplicáveis à apresentação de produtos, ao segredo comercial e à concorrência desleal e por outras leis, não podendo ser copiados ou imitados, no todo ou em parte, sem o consentimento formal da SND. Todos os desenhos exclusivos, ícones e outros elementos exibidos no Site da Web constituem marcas comerciais ou marcas de serviços, das suas afiliadas ou de outras entidades que tenham concedido à SND o direito e a licença de utilização de tais Marcas e não podem ser objeto, sob nenhuma forma, de utilização ou interferência sem o consentimento expresso por escrito da SND. Todos os detalhes, documentos e ilustrações publicados neste site são propriedades exclusivas da SND. Qualquer autorização para utilizar os mesmos será concedida desde que seja exibido o direito autoral pertinente em todas as cópias, e que estes detalhes sejam utilizados apenas para fins pessoais, que não sejam explorados comercialmente, que os detalhes não sejam modificados de maneira alguma e que todas as ilustrações obtidas do site só sejam utilizadas junto com o texto que as acompanha.Salvo se por outra forma expressamente autorizado pelo presente Termo de Uso, o Utilizador não poderá, sob nenhuma forma, copiar, reproduzir, alterar, alugar, emprestar, vender, utilizar para criar trabalhos derivados, transferir, transmitir ou distribuir a Propriedade Intelectual do Site da Web sem o consentimento prévio por escrito da SND ou de terceiros interessados. Exceto na forma expressamente prevista nas presentes Condições de Utilização, a SND não concede ao Utilizador quaisquer direitos expressos ou tácitos sobre a Propriedade Intelectual da SND ou de qualquer terceiro.
O USUÁRIO reconhece que o SITE e seu conteúdo (assim considerado qualquer texto e imagem) veiculados através deles em páginas mantidas pela SND, são protegidos por direitos de propriedade intelectual ("PROPRIEDADE INTELECTUAL"), inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais.
A SND autoriza o USUÁRIO a fazer uso do conteúdo do SITE tão somente para fins de utilização dos serviços do E-Commerce para os fins específicos aos quais se destinam, em base não exclusiva, e apenas durante o acesso ao SITE. Tal autorização não deverá ser interpretada como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.
O USUÁRIO está ciente que será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela inobservância pelo USUÁRIO dos deveres relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL, devendo manter a SND a salvo de quaisquer pleitos referentes à PROPRIEDADE INTELECTUAL e a tais obrigações.

A SND emprega todos os esforços razoáveis para disponibilizar informação exata e atual em seu Web Site; porém, ele não pode dar garantias ou representações de sua exatidão e não assume qualquer responsabilidade por qualquer erro tipográfico ou outros erros ou omissões. No caso de um produto ser apresentado com informação incorreta, tal como o preço, a SND terá o direito de recusar ou cancelar pedidos feitos para o produto listado incorretamente. A SND poderá alterar a qualquer instante, sem aviso prévio, os preços dos produtos e serviços praticados no Web Site e nas faturas pré-venda emitidas pela empresa, devido a causas diversas, como alteração de taxas cambiais nos países de seus fornecedores e outros.
A SND envidará seus melhores esforços, técnica e comercialmente razoáveis, para assegurar a segurança, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas através das FACILIDADES, visando proporcionar a integridade, atualidade e exatidão de tais informações.
O USUÁRIO compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, seus avanços tecnológicos e outros fatores, por melhor que seja o sistema de segurança oferecido no SITE, pela SND, esta não tem como garantir que o acesso ao SITE e às FACILIDADES esteja totalmente livre de eventuais problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, motivos de força maior ou por outros casos eventualmente e/ou não inteiramente sujeitos a controle direto pela PAUTA, tais como interrupções no funcionamento do SITE, suas páginas e/ou nas FACILIDADES, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus, ataques danosos ou outros atos ilícitos, razão pela qual o USUÁRIO se compromete a isentar a SND em quaisquer pleitos, formulados pelo USUÁRIO ou por terceiros, em razão dessas condições.

O Utilizador aceita que o SND poderá livremente fazer cessar ou suspender a utilização pelo Utilizador do Site da Web, Serviços e Conteúdos, a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo, mesmo que o acesso e a utilização continuem sendo autorizados a terceiros. À data de tal suspensão ou cessação, o Utilizador deverá, de imediato, (a) interromper a utilização do Site da Web e (b) destruir todas e quaisquer cópias que tenha efetuado de quaisquer fragmentos dos Conteúdos. O acesso ao Site da Web após tal cessação, suspensão ou interrupção constituirá uma violação do direito de propriedade. Além disso, o Utilizador aceita que a SND não será responsável perante o Utilizador ou qualquer terceiro por qualquer interrupção ou suspensão do acesso do Utilizador ao Site da Web, e às Informações e/ou Serviços.

Na medida do máximo permitido por lei, o utilizador aceita expressamente por este meio que todo e qualquer procedimento judicial decorrente ou relacionado com o uso pelo utilizador do site da web e das informações, serviços e conteúdos terá lugar no foro da cidade de São Paulo - SP, Brasil e renuncia expressamente a qualquer objeção que, agora ou mais tarde, possa deduzir relativamente a ser o foro ora eleito competente para julgar qualquer um de tais procedimentos. O utilizador aceita que toda e qualquer reclamação ou causa de pedir decorrente ou relacionada com o uso pelo utilizador do site da web, dos sistemas e das informações, serviços e/ou conteúdos deverá ser deduzida no prazo decadencial de 1 (um) ano após a verificação do motivo subjacente a tal reclamação ou causa de pedir.

Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Usuário e a SND concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo - SP, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

A SND não divulgará o nome, endereço, endereço eletrônico, número de telefone ou qualquer outro dado de nenhum USUÁRIO sem sua permissão prévia (exceto no caso dessas informações serem necessárias à Justiça em procedimentos legais).
A eventual inserção de dados pessoais do usuário no website da SND não constitui requisito para navegar pelo mesmo, sendo facultativo o seu fornecimento. O usuário que decide fornecer seus dados pessoais declara conhecer e aceitar o que segue:
(i) O destinatário dos referidos dados pessoais é a SND, que poderá utilizar os mesmos para fins de desenvolvimento de sua atividade empresarial. Os dados pessoais fornecidos pelo usuário poderão ser utilizados pela SND para fins de elaborar estatísticas gerais, sem identificar o usuário, consultá-lo ou comunicar-se com o mesmo.
(ii) O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer neste website, pelo que assume a correspondente responsabilidade no caso em que os mesmos não sejam exatos. A SND não assume qualquer responsabilidade no caso da inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste website. O usuário que introduzir seus dados pessoais poderá a qualquer momento solicitar que lhe seja informado o conteúdo dos mesmos e poderá solicitar as retificações ou supressões que julguem convenientes.
O usuário, ao visitar o website da SND dá seu consentimento para a instalação de dispositivos informáticos (cookies) com a finalidade de facilitar a utilização e comunicação pelo usuário ao site em futuras visitas e permitir a elaboração de análises estatísticas.
A SND respeita a privacidade das informações pessoais dos visitantes de seu website, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Tem como política não vender, distribuir ou fornecer essas informações a terceiros para fins mercadológicos ou qualquer outro fim não aprovado por seus proprietários.
Quando você visita nosso website, nossos servidores automaticamente armazenam informações que são utilizadas para fins estatísticos.
Se durante sua visita a nosso website você preencher um pedido de compra, formulário, se cadastrar em nossos serviços de envio de alerta por e-mail, ou ainda nos fornecer qualquer outra informação de caráter pessoal, estas serão usadas com o propósito único de provê-lo com produtos ou serviços solicitados por você, para anunciar outros produtos ou serviços da SND que julgamos poderem ser de seu interesse ou ainda para nos comunicarmos com você.

Qualquer disposição deste contrato que seja considerada proibida, inválida ou inexeqüível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições contratuais.

Para além de outras restrições estabelecidas no presente Termo de USO, o Utilizador:
(a) obriga-se a não ocultar a origem das informações transmitidas através do Site da Web;
(b) reconhece que algumas áreas do Site da Web são restritas aos usuários cadastrados;
(c) obriga-se a não enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para envolver qualquer fração ou aspecto dos Conteúdos ou das Informações sem o consentimento expresso por escrito da B2B SND.

Sob nenhuma hipótese, inclusive em casos de NEGLIGÊNCIA, será a SND responsável por indenização por lucros cessantes ou por perdas e danos de qualquer natureza, decorrentes do uso, imperícia e/ou inabilidade da utilização deste "SITE", mesmo que tenha sido comunicada a respeito.

O Usuário é responsável pela obtenção e manutenção de todo o equipamento necessário para aceder e utilizar o B2B SND bem como pelo pagamento de todas as taxas relacionadas , sejam de telecomunicações, do serviço de acesso à Internet, ou qualquer outra necessária para que o Usuário efetue a sua ligação à Internet.
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade do seu Nome de Utilizador (Usuário/ senha), bem como da sua Senha de Acesso.
O Usuário tem a obrigação de notificar imediatamente o Fornecedor de qualquer utilização não autorizada do seu Nome do utilizador (Usuário/ senha) e Senha de Acesso.
A tolerância ao descumprimento pelo USUÁRIO de quaisquer deveres previstos neste TDU ou na legislação aplicável não implica em renúncia da SND ao exercício dos direitos respectivos. A habilitação do seu acesso ao SITE pressupõe que o USUÁRIO observe também os deveres de boa fé e de observância da moral e dos bons costumes reconhecidos na Internet. Em caso de violação aos deveres referidos neste item, a SND poderá suspender o acesso do USUÁRIO ao B2B, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato enviando um e-mail a snd@snd.com.br.